A Base Nacional Comum Curricular – BNCC é o documento que orienta a educação básica brasileira. Ela define um conjunto de normas de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver, assegurando seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o Plano Nacional de Educação – PNE.
A BNCC define regras para a educação básica como um todo: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. O nível que recebe a maior parte das novidades é o Ensino Médio. Ou seja, as mudanças foram tantas que podemos chamá-lo de: O Novo Ensino Médio. Afinal, ele manterá em sua forma antiga apenas as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. As demais atividades serão construídas com base em áreas de conhecimento e habilidades.
Atualmente as escolas de educação básica oferecem disciplinas e atividades curriculares comuns. Porém, com a BNCC, cada instituição de ensino poderá voltar as suas atividades para habilidades específicas. Basicamente, as escolas de ensino médio serão como instituições de ensino superior: o estudante ingressará naquelas que o curso mais lhe interessar.
A BNCC foca também na construção de currículos de ensino integral nas escolas.
A construção da BNCC tomou como base a Constituição Cidadã de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996, os Parâmetros Curriculares Nacionais de 1997-2000, e o Segundo Plano Nacional de Educação de 2014. Como resultado disso, temos a nova Base Nacional Comum Curricular.
A BNCC foi construída entre 2015 e 2017. Em 2018 começou o período de (re)elaboração dos currículos das instituições de ensino básico. Sendo assim, este processo vai até 2020, quando deve ser feita a revisão dos Projetos Políticos Pedagógicos (PPPs) das escolas.
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